O Ministério Público inicia investigação sobre o desmatamento no Cerrado, que pode ameaçar o abastecimento de água da região. A falta de fiscalização e a flexibilização na legislação têm contribuído para a crescente manipulação desse sistema biogeográfico.

Em São João d’Aliança, município goiano conhecido como Portal da Chapada dos Veadeiros, uma devastação em uma área de cerca de 500 hectares deixou a comunidade rural do Condomínio Habitat preocupada. A ação na fazenda vizinha tem potencial para capacitar as fontes de água da região.

A associação de moradores da comunidade destaca a ausência de um Estudo de Impacto Ambiental sobre o empreendimento na fazenda vizinha e aponta o risco de contaminação da água por agrotóxicos ou a redução de sua disponibilidade devido à supervisão extensiva do trabalho futuro.

Além disso, a comunidade lamenta a perda do acesso ao complexo de cachoeiras como conhecido Vale do São Pedro, visitado historicamente por turistas e pela população local. A tentativa de negociação com o proprietário da fazenda foi infrutífera, resultando no início do desmatamento sem aviso prévio.

Ação legal e fragilidades na fiscalização

A comunidade aguarda uma posição dos órgãos oficiais sobre a legalidade da atividade na fazenda vizinha, enquanto as máquinas continuam avançando no desmatamento. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), órgão estadual responsável pelo licenciamento, emitiu uma autorização para a retirada da vegetação nativa, sem a exigência de um Estudo de Impacto Ambiental para áreas de até 500 hectares.

A Promotoria de Justiça de Alto Paraíso, braço do Ministério Público de Goiás, também investiga o caso e aguarda a manifestação do promotor responsável. Em caso de irregularidades, um pedido de suspensão da licença de desmatamento será protocolado.

Desafios e soluções para a conservação do Cerrado

O Cerrado, considerado o “berço das águas” devido às suas nascentes, sofre anualmente com uma perda significativa de sua cobertura vegetal nativa, principalmente devido à expansão do agronegócio. Em Goiás, a situação é alarmante, e a recente flexibilização na legislação ambiental preocupa os ambientalistas.

Para melhorar a situação, é essencial avaliar o impacto hídrico e climático dos desmatamentos autorizados, considerar os direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, revisar as autoridades de supervisão e promover a restauração da vegetação nativa. A ação imediata é necessária diante dos desafios climáticos e ambientais que o Cerrado enfrenta.

Entrevista com Guilherme Eidt, coordenador jurídico do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN):

A dispensa de licenciamento para supressão de vegetação nativa de até 500 hectares é limitada, mas pode variar dependendo da vontade política.

É fundamental considerar o impacto ambiental e climático dos desmatamentos autorizados no Cerrado.

Uma população tradicional que depende do ambiente natural para o sustento é prejudicada por grandes desmatamentos.

A preservação do Cerrado é essencial para a conservação da biodiversidade e a segurança hídrica do país.

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Fonte:
Comunidade na Chapada dos Veadeiros denuncia desmatamento no Cerrado